1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Contribuição Associativa em Loteamento Fechado.

Aplicação analógica, entretanto, da regra do artigo 249, § 2º do CPC para dar provimento ao apelo e, por conseqüência, julgar improcedente a ação.

Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

Execução. Obrigação de fazer. Venda de automóvel.

Recurso improvido.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Recursos; revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição. Alegações de ocorrência das hipóteses previstas nos incisos V (violação literal de disposição de lei)

Processual civil. Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição.

Isto não devia ser um Texto Jurídico

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.